Termos de Serviço

Uso Permitido

Você pode usar nossos serviços para:

• Acessar e participar de cursos nos quais você está inscrito
• Visualizar e baixar materiais educacionais fornecidos como parte dos cursos
• Interagir com instrutores e outros alunos através dos canais designados
• Completar avaliações e projetos como parte do currículo do curso
• Receber certificados de conclusão mediante cumprimento dos requisitos

Uso Proibido

Você concorda em não:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou vender conteúdo dos cursos sem autorização
• Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma ou sistemas de outros usuários
• Usar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados
• Interferir com o funcionamento adequado da plataforma ou servidores
• Enviar vírus, malware ou qualquer código malicioso

Requisitos de Acesso

Para acessar nossos cursos, você deve ter pelo menos 16 anos de idade ou possuir consentimento dos pais ou responsáveis legais. Você é responsável por fornecer informações precisas durante o registro e manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Diretrizes de Uso Justo

Esperamos que os alunos utilizem a plataforma de forma razoável e respeitosa. O uso excessivo que impacte negativamente a experiência de outros usuários ou a performance do sistema pode resultar em limitações temporárias ou suspensão da conta.

Criação de Conta

Para acessar nossos cursos, você precisará criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por:

• Manter a segurança de sua senha e informações de conta
• Atualizar suas informações quando necessário
• Todas as atividades realizadas através de sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

Segurança da Conta

Você é o único responsável pela segurança de sua conta. Não compartilhe suas credenciais com terceiros. A StackMaster Academy não será responsável por perdas ou danos resultantes do uso não autorizado de sua conta devido ao compartilhamento de credenciais.

Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se:

• Você violar estes Termos de Serviço
• Houver atividade fraudulenta ou suspeita associada à sua conta
• Houver falta de pagamento ou violação de termos de pagamento
• A segurança ou integridade da plataforma estiver comprometida

Política de Múltiplas Contas

Cada pessoa deve manter apenas uma conta ativa. A criação de múltiplas contas para contornar restrições ou obter vantagens indevidas é proibida e pode resultar no encerramento de todas as contas associadas.

Tempo de Atividade e Manutenção

Nos esforçamos para manter nossos serviços disponíveis de forma contínua. No entanto, podem ocorrer interrupções ocasionais para manutenção programada ou atualizações de sistema. Tentaremos notificar os usuários com antecedência sobre manutenções programadas sempre que possível.

Disponibilidade de Recursos

Recursos específicos, ferramentas ou funcionalidades podem estar disponíveis apenas para determinados cursos ou níveis de acesso. Reservamo-nos o direito de adicionar, modificar ou remover recursos a qualquer momento, embora nos esforcemos para manter a experiência educacional consistente.

Restrições Geográficas

Nossos serviços são oferecidos principalmente para usuários no Brasil. Embora possamos aceitar alunos de outras regiões, certos recursos ou métodos de pagamento podem ter disponibilidade limitada dependendo de sua localização geográfica.

Modificações de Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto de nossos serviços a qualquer momento. Faremos esforços razoáveis para notificar os alunos matriculados sobre mudanças significativas que possam afetar sua experiência educacional.

Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível na plataforma StackMaster Academy, incluindo mas não limitado a vídeos, textos, códigos, materiais didáticos, gráficos e design, é propriedade da StackMaster Academy ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

Conteúdo Gerado pelo Usuário

Ao enviar projetos, código ou outros materiais para a plataforma, você:

• Mantém a propriedade de seu trabalho original
• Concede à StackMaster Academy uma licença para usar o conteúdo para fins educacionais
• Garante que possui os direitos necessários sobre o conteúdo enviado

Concessão de Licença

Mediante inscrição em um curso, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar os materiais do curso exclusivamente para fins de aprendizado pessoal. Esta licença não inclui o direito de revender, redistribuir ou usar comercialmente os materiais.

Marcas Registradas

O nome "StackMaster Academy", logotipos e outras marcas exibidas na plataforma são marcas registradas da StackMaster Academy. Você não pode usar essas marcas sem nossa autorização prévia por escrito.